A indústria de semicondutores é ainda incipiente no Brasil, mas pode dobrar de tamanho no curto prazo caso o governo sinalize que vai reabrir o horizonte de investimentos com projetos beneficiados pelos incentivos fiscais do Padis. Pego de surpresa pelo veto à prorrogação do prazo do programa, o setor espera a redenção com a rapidez de uma Medida Provisória, até para não afugentar investimentos que já batem à porta.

“Ficamos preocupados e apreensivos quando vimos os vetos, que não eram esperados e poderiam ter sido evitados. Mas entendemos que o governo não deixou de apoiar uma indústria estratégica, apenas busca corrigir um erro material de o prazo ficar indefinido. Provavelmente haverá uma Medida Provisória que estabelecerá um prazo até 2022. Se não for dessa forma, é catastrófico”, diz o presidente da Unitec e da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Frederico Blumenschein.

A Unitec, antes conhecida como Six Semicondutores, é um investimento de R$ 1,2 bilhão próximo a Belo Horizonte que contempla todas as fases da cadeia desse setor – o design dos chips, a fabricação e o encapsulamento. Ela é uma das nove empresas já habilitadas aos benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays, universo que será elevado a 13 em breve, mas que tem outros 12 na fila. E mais.

“No momento não existe impacto direto nas operações, mas acreditamos que vai se encontrar uma solução e voltaremos a ter algo na linha do Padis, que é fundamental para atrair empreendimentos nessa área. Vai se encontrar um compromisso. A própria Ceitec materializa o entendimento de que investimentos nesse setor são estratégicos”, lembra o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento, Cristiano Krug.

Afinal, encerrar o Padis e seus incentivos é prejudicar investimentos dos quais a União é parceira direta. Ainda que a Ceitec seja mais claramente estatal, a própria Six, agora Unitec, ergue sua sala limpa em Ribeirão das Neves com recursos do BNDES, da Finep e do governo mineiro. Além disso, a área econômica, que pediu os vetos, já sabe que há potencial para mais duas dezenas de projetos diferentes no setor.

“São 9 empresas já habilitadas, mas outras quatro estão para entrar. E há12 projetos que foram apresentados dentro do prazo. Mas temos procura de interessados em entrar que poderiam quase dobrar esse total. A maior parte é para energia fotovoltaica, mas há ainda LED, RFID e novos produtos estimulados pela Internet das Coisas”, avalia o coordenador de microeletrônica do Ministério de Ciência & Tecnologia, Henrique Miguel.

Boa parte dessa demanda é estimulada pelo próprio governo – daí a expectativa de que o Padis será retomado. Existe um programa do BNDES de financiamento para o setor de energia que atiçou o interesse na produção de painéis solares e das próprias células fotovoltaicas. Também avança a substituição das lâmpadas da iluminação pública por LEDs. E vai começar a fabricação no país de displays para traquitanas informáticas.

“Encerrar não faz o menor sentido, inclusive em momento que estamos mostrando para a OMC, em outra frente, que queremos estimular competição, abrir para que todos tenham as mesmas condições. Como vamos dizer que não entra mais ninguém?”, argumenta Blumenschein, da Unitec. Ele lembra, também, que o governo preservou pouco da lei que prorrogava o Padis, mas manteve itens como levar a zero a alíquota de importação para matérias-primas.

Na mensagem de veto à prorrogação do Padis, encerrado em 31/5, a presidenta Dilma Rousseff assina que “considerando a importância do Programa, o Poder Executivo estudará medida legislativa alternativa que seja compatível com a LDO.” Na área econômica admite-se o envio de uma proposta que solucione a renovação do programa por tempo indefinido, fixando um prazo. Mas o ritmo pode não ser o esperado pela indústria. O clima ainda é de avaliação de cenários.

Fonte: Convergência Digital - Luís Osvaldo Grossmann - 13/08/2015

http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=40344&sid=7

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